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Eli Souza de Andrade
Resende (RJ)
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Eli Souza de Andrade
Comentário ·
há 9 anos
Tipos de contrato, as vantagens e desvantagens da terceirização no setor da construção civil
Letícia Olívio
·
há 10 anos
Excelente. Como não tenho experiência no assunto e na área e, como patrocino o reclamado em uma situação semelhante, foi muito proveitoso. Obrigado
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Jeann Pablo de Oliveira Landim
Artigo ·
há 6 anos
O empregador não recolheu as contribuições previdenciárias e meu benefício foi negado. E agora?
Quanto aos recolhimentos, em primeiro lugar é importante frisar o fato de que, em se tratando de segurado empregado, a obrigação do recolhimento é do empregador, diferente dos autônomos que prestam...
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Elisabete Porto
Artigo ·
há 10 anos
O dever de proteção ao portador de microcefalia à luz dos direitos humanos e o benefício de legislação especial
1. Introdução O trabalho analisa a viabilidade jurídica da concessão de pensão vitalícia indenizatória, aos portadores de microcefalia decorrente de contaminação pelo vírus Zika, nos moldes da...
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Dra. Cristiane Carvalho Araújo
Modelo ·
há 13 anos
Modelo da nova Ação Revisional do FGTS
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autor (a): XXXXXXXXXXX Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ________________________, brasileiro,...
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